***Todos os documentos são obrigatórios, na falta dos itens não será a feita a homologação. Não serão feitas homologações sem agendamento. Caso haja desistência da homologação, favor avisar no prazo de 24 horas, para que possamos marcar este horário para outras pessoas. Em caso de atrasos favor informar ao Sindicato.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
– Termo de rescisão de contrato de trabalho e Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho em 3 (três vias);
– CTPS física ou digital devidamente baixada e atualizada;
– Comprovante de pagamento das verbas rescisórias;
– Extrato para fins rescisórios de conta vinculada do empregado no FGTS;
– Guia de recolhimento da multa do FGTS;
– Comprovante de recolhimento da multa do FGTS;
– Atestado de saúde ocupacional demissional (ASO);
– Requerimento de Seguro Desemprego;
– Notificação de demissão, comprovante de aviso prévio ou pedido de demissão;
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
– Outros documentos necessários para dirimir dúvidas referentes à rescisão ou ao contrato de trabalho.
